Gonzaga Patriota vota favorável a MP que desonera produtos da cesta básica e reduz conta de luz

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, nesta terça-feira (11), a Comissão Mista do Congresso, da Câmara dos Deputados, parecer favorável a Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. A matéria seguirá para o Senado.

A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

O texto aprovado pela Câmara, amplia a lista de produtos correlatos aos da cesta básica, isentando também o sal, o pão de forma, biscoitos, sucos, molho de tomate, vinagre, polvilho, escova de dentes, absorventes higiênicos, fraldas e gás de cozinha.

Adicionalmente, outros produtos são isentos de PIS e Cofins, como água sanitária, sabão em barra, desinfetantes, camarão, rações animais, material escolar, cimento, tijolos e telhas onduladas, e produtos para alimentação enteral (pela veia).

Além das reduções de imposto dos produtos da cesta básica, o texto base da MP 609 contempla também conteúdo da MP 605, que permite ao governo custear a redução das contas de luz com recursos da CDE (Consta de Desenvolvimento Energético) e garante os descontos para o consumidor.